Seminário da Coetrae-BA reúne órgãos da rede de combate ao trabalho escravo
Representantes dos órgãos envolvidos na rede de combate ao trabalho análogo ao de escravo marcaram presença na manhã desta quarta-feira (18/09) na abertura do Seminário 10 Anos da Coetrae-BA.
O evento é promovido pela própria Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Secretaria estadual da Justiça, Direitos Humanos, e Desenvolvimento Social (SJDHDS). No auditório do MPT em Salvador, representantes dos diversos segmentos que compõem a entidade marcaram presença e reafirmaram a importância da atuação coordenada.
“Esse evento tem grande relevância porque aqui estamos discutindo o trabalho feito por esses agentes públicos que faz uma fundamental diferença na vida de centenas de vítimas do trabalho escravo resgatadas ao longo desses dez anos de Coetrae”, pontuou o procurador-chefe do MPT na Bahia. Já o coordenador geral da Conatrae, organismo que congrega todas as comissões estaduais, Dante Viana, reafirmou a necessidade de cooperação. Só podemos enfrentar essa questão trabalhando em todas as frentes de forma coordenada e simultânea. Por isso criamos a Conatrae e por isso é tão importante a existência de comissões estaduais como a da Bahia”, afirmou.
Dignidade humana - A necessidade de enfrentar o problema foi o mote da saudação do juiz do trabalho Guilherme Ludwig, que esteve no evento representando a Associação dos Magistrados Trabalhistas da Bahia (Amatrra5). “A dignidade humana precisa ser preservada a todo custo pelas instituições, através da aplicação da lei”. O superintendente da Polícia Federal na Bahia, Daniel Madruga, também destacou a necessidade de utilizar os meios necessários para que a legislação brasileira seja respeitada. “A rede integrada de órgãos comprometidos com o combate ao trabalho escravo é fundamental para que as investigações e os processos judiciais, tanto trabalhistas quanto penais possam ser bem realizados e resultaram na responsabilização dos culpados”.
Na mesma linha, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal Virgílio Tourinho, falou dos resultados que a integração já produz no dia a dia da corporação. “Com a integração, temos hoje em cada policial rodoviário federal que atua na Bahia um agente a serviço da erradicação do trabalho escravo, capaz de identificar situações suspeitas e dar seguimento à apuração através de outros órgãos”, lembrou. Nas operações de fiscalização de denúncias de trabalho escravo na Bahia nos últimos anos tem sido a PRF os órgãos que efetivamente garante a segurança dos auditores, procuradores, defensores e demais servidores envolvidos nas operações.
Direitos ameaçados - Representando a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia, o chefe da fiscalização do órgão, Maurício Passos, lembrou que “os resultados obtidos na Bahia com o trabalho em rede e coordenado através da Coetrae compensam o baixo número de auditores”. O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais da Bahia, Inácio Ribeiro, lembrou que “é necessário articular muito as instituições porque os avanços nos direitos sociais estão ameaçados”. Na mesma linha, o coordenador executivo do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca), Waldemar Oliveira, questionou o momento político atual. “Como vamos enfrentar o trabalho escravo num país que tem dado todas as liberalidades aos latifundiários e vira as costas para o trabalhador?”, questionou.
O evento prossegue durante todo o dia com mesas de debates reunindo auditores-fiscais do trabalho, procuradores, especialistas dno tema de organizações não governamentais além da participação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), representada pelo especialista em trabalho forçado Luiz Machado, por videoconferência, direto de Genebra, na Suíça, sede da organização.
