MPT faz mediação para atenuar impactos de mudança da Petrobras
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia reúne nessa terça-feira (15/10) representantes da Petrobras e dos empregados diretos e indiretos da empresa em Salvador para negociar meios de reduzir os impactos do fim das atividades da empresa na Torre Pituba, em Salvador.
A primeira audiência do processo de mediação acontece às 9h, na sede do órgão, no Corredor da Vitória (Avenida Sete de Setembro, 2.563).
O órgão foi procurado pelo Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) após o anúncio da antecipação do fim das atividades na Torre Pituba, prédio que abriga as operações da empresa em Salvador. Por se tratar de uma decisão empresarial, não está sendo feito nesse processo qualquer tipo de avaliação de ilicitude na medida, mas sim uma tentativa de medir impactos sociais e buscar meios de amenizá-los. Na mediação, a participação de empregador e empregados é livre e facultativa.
O processo de redução da presença da empresa no estado teve início com o fim das operações no Estaleiro Paraguaçu, em 2014, seguido do anuncia de que pretendia se desfazer da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados, no ano passado. Mas a situação se agravou completamente neste ano, quando a estatal petrolífera decidiu encerrar as atividades na Torre Pituba, complexo que hoje opera com apenas 20% de sua capacidade, e mobiliza 1,5 mil servidores e 2,5 mil terceirizados.
As informações prestadas pelo Sindicato na denúncia que apresentou ao MPT dão conta de que os servidores estão sendo transferidos e que os terceirizados estariam sendo demitidos. O órgão avaliou que nesse momento seria mais prudente buscar uma solução negociada, tentando-se a todo custo atenuar os impactos econômicos e sociais sobre a cidade e tentando ainda abrir espaço para a avaliação de casos específicos de trabalhadores que possam ter dificuldade de ser transferidos ou que não possam ser demitidos.
Para gerir esse processo, o MPT constituiu um grupo de trabalho formado pelos procuradores Rômulo Almeida, Pedro Lino de Carvalho Júnior e Pacífico Rocha. Eles irão conduzir a mediação, buscando ouvir trabalhadores e empregadores e tentando encontrar meios de negociar pontos específicos da operação de saída da empresa da cidade. Na mediação, não está sendo discutida a decisão da empresa de fechar a Torre Pituba, mas sim administrar os impactos que essa decisão causa.
PA-MED 002213.2019.05.000/7 - 12