Subprocurador-geral do Trabalho é homenageado pela Apae Salvador

O subprocurador-geral do Trabalho, o baiano Manoel Jorge e Silva Neto, receberá uma homenagem da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae Salvador), no próximo dia 19/12 (quinta-feira), durante a inauguração da ampliação da Unidade São Joaquim, espaço que se torna um importante marco para os serviços socioassistenciais na capital baiana.

O jurista é reconhecido por sua trajetória e relevante contribuição para defesa dos direitos da pessoa com deficiência. Atualmente, ele atua em Brasília junto ao procurador-geral da republica para assuntos relativos ao direito do trabalho.

Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Silva Neto construiu uma sólida carreira, tendo mestrado e doutorado no campo jurídico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Como docente, leciona a disciplina de Direito Constitucional na Universidade de Brasília (UnB). É também professor visitante na Universidade da Flórida (EUA) e na Universidade François Rabelais (França).
Além disso, o subprocurador-geral do trabalho – que é autor de 18 livros, com destaque para o “Curso de Direito Constitucional” (Editora Lumen Juris) – é membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Silva Neto possui ainda, no currículo, a passagem pela presidência da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

Na questão do direito da pessoa com deficiência, Manoel Jorge e Silva Neto é prioneiro no Brasil nas ações civis publicas para exigência do cumprimento da lei de cotas pelas empresas. A partir do modelo de atuação, o MPT em todo o país passou a ser um dos principais instrumentos de luta judicial e extrajudicial pela inclusão da pessoa com eficiência no mercado de trabalho de forma digna.