MPT investiga três acidentes fatais na Bahia nos últimos dias de março
Três trabalhadores mortos nos últimos dias de março em três acidentes voltam a chamar a atenção do Ministério Público do Trabalho (MPT) para o desrespeito a normas de saúde e segurança do trabalho.
Os três casos estão sendo investigados pelo órgão, que abriu inquéritos para apurar as responsabilidades trabalhistas que levaram aos acidentes. Somente no mês de março outros dois acidentes fatais chegaram ao conhecimento do MPT para instauração de procedimentos investigatórios, mas esse número ainda pode ser maior, visto que muitos casos são informados após o envio de informações oficiais de órgãos como INSS.
Para enfrentar a onda de acidentes graves, o MPT promove durante todo este mês uma campanha nacional, o Abril Verde. Nesse período, ações em redes sociais, em veículos de imprensa e a realização de eventos e ações fiscais buscam chamar a atenção da sociedade para a necessidade de um comprometimento de toda a sociedade, incluindo aí empregadores, órgãos de controle e entidades, para enfrentar o problema. “É urgente que tenhamos um verdadeiro pacto social pela prevenção de acidentes. Só com a cultura da prevenção, podemos obter uma consistente redução de acidentes”, avalia o procurador-chefe do MPT na Bahia, Maurício Brito.
O primeiro dos três novos casos em investigação pelo MPT aconteceu na última quarta-feira em Teixeira de Freitas, extremo sul do estado. A vítima é Douglas Aguiar, 27 anos, técnico de uma empresa de internet identificada inicialmente com o nome de Conexão Bahia. Relatos publicados na imprensa local dão conta de que ele teria caído de uma escada quando executava serviço em altura num poste.
Outra situação que fez o MPT instaurar procedimento para apurar responsabilidades sobre eventual descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho ocorreu na zona rural de Luís Eduardo Magalhães, oeste baiano. A vítima José Erivan de Almeida, 40 anos, morreu soterrada quando trabalhava na obra de um galpão de estocagem de soja. Ainda não há confirmação sobre o nome do empregador, mas as informações policiais disponíveis se referem à localidade de garganta como o palco da tragédia, que também teria vitimado um outro trabalho, resgatado com vida e encaminhado a uma unidade de saúde.
O terceiro caso, ocorrido na última semana de março tem como vítima fatal Hildesandro Gonçalves Reis, 48 anos. Segundo informações preliminares apuradas pelo MPT, ele era síndico de um condomínio em Juazeiro, no norte do estado, e estaria em companhia de dois trabalhadores realizando reparos na estrutura do prédio com o apoio de um andaime improvisado. A estrutura teria desmoronado, provocando a queda dos três. Dois deles teriam sido resgatados com vida, enquanto Hildesandro não resistiu ao impacto da queda e teve a morte constatada pelas equipes do Samu acionadas para prestar assistência no local.
Os inquéritos deverão contar com informações que serão solicitadas ao Departamento de Polícia Técnica, órgão acionado para realizar perícia no local e que tem se tornado importante parteiro do MPT no fornecimento de dados como nome do empregador, circunstâncias em que o acidente de trabalho teria ocorrido. Além disso, outros órgãos públicos que atenderam aos chamados de emergência poderão prestar informações fundamentais para o esclarecimento das responsabilidades trabalhistas, tais como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e o próprio Samu. Também podem constar do inquérito relatórios de inspeção realizados pela auditoria-fiscal do trabalho ou pelos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).