Curso vai agilizar processos sobre meio ambiente de trabalho no MPT na Bahia
Capacitar analistas, assessores e procuradores do MPT para lidar com questões de baixa e média complexidade em questões envolvendo análise de cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho é o principal objetivo do curso que o Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu nesta terça-feira (02/04).
Voltada para o público interno e integrante das ações previstas no Abril Verde, a capacitação foi realizada pelo perito Isaías Santana e pelo procurador Ilan Fonseca. Denominado Análise de Documentos de Segurança e Saúde do Trabalho, o treinamento mobilizou servidores e membros de Salvador e do interior do estado.
“Essa é uma iniciativa pioneira no MPT em todo o país, que vem para desafogar a alta demanda para o setor de perícia permitindo que a análise de documentos apresentados pelas partes investigadas possa ser feita pelo próprio gabinete de forma muito mais rápida, reservando aos peritos apenas as questões que essencialmente exijam a atuação de um profissional com expertise em perícias”, afirmou o procurador Ilan Fonseca. Ele lembra que já houve outras capacitações sobre o tema para peritos e para membros, mas que essa é a primeira vez que os analistas e assessores recebem treinamento para fazer a análise de documentos sem a necessidade de acionar os peritos do MPT.
Para Isaías Santana, perito do MPT que atua na unidade de Feira de Santana, o treinamento vai permitir melhor aproveitamento da equipe de peritos do órgão, que poderá ficar mais dedicada a análises mais profundas e complexas. “Estou propondo para esse curso um método simples de aplicação de um checklist para verificação do cumprimento de normas básicas de saúde e segurança do trabalho. Com esse passo a passo, é possível por meio da análise de documentos fornecidos pelas partes conferir se há algum tipo de irregularidade”, explicou.
O evento contou com a participação direta de procuradores e servidores do órgão reunidos no Plenário do MPT, em Salvador, mas também foi acompanhado remotamente por analistas, assessores e procuradores lotados nas unidades do MPT no interior do estado. Na abertura, o procurador-chefe Maurí cio Brito, destacou a importância da capacitação constante. “Estamos empenhados em identificar demandas e oferecer cursos e treinamentos que efetivamente possam melhorar nossas rotinas e fazer com que possamos prestar serviços cada vez mais eficientes e ágeis à sociedade”, afirmou. Ele também fez questão de destacar o papel da coordenadora de primeiro grau, a procuradora Marina Pimenta, responsável pela iniciativa de capacitar o corpo interno a partir da necessidade de desafogar o setor pericial da unidade baiana do MPT.
