Rômulo Almeida vai coordenar combate a irregularidades trabalhistas no setor público

O Ministério Público do Trabalho (MPT) terá nos próximos dias um novo coordenador nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública, uma das sete áreas de atiuação estratégica do órgão. Trata-se do prourador lotado no MPT na Bahia Rômulo Barreto de Almeida, que desde o início deste ano vinha coordenado essas ações no estado. Almeida substitui a procuradora  Marici Coelho de Barros Pereira, com quem já se reuniu na tarde de ontem (25) em Brasília, logo após seu nome ser anunciado pelo procurador-geral do trabalho Luiz Camargo. A publicação da portaria designando Rômulo Almeida para a função deve ser publicada nos própximos dias.

A Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública  (Conap) é uma das sete áreas estratégicas de atuação do MPT, que cumpre o papel de promover debates e estabelecer diretrizes para que os membros possam agir em sintonia e colaborando uns com os outros. A área coberta pela Conap é uma das mais importantes e que é mais demandada pela sociedade, visto que estão na esfera públicas ainda algumas das maiores falhas no cumprimento da legislação trabalhista em termos de pessoas atingidas, especialmente as contratações sem concurso público, a terceirização ilícita, o desvirtuamento da contratação temporária e empregos em comissão, além da improbidade administrativa.

Na coordenadoria estadual, Rômulo Almeida vinha se notabilizando por buscar atuações cada vez mais coordenadas com outros órgãos e instituições, buscando ao mesmo tempo fortalecer as posições assumidas pelo MPT quanto obter maior sucesso em razão de cada movimento estar sempre sincronizado com outros de órgãos como os Ministérios Públicos Federal e estadual. Cabe à Coordenadoria implementar projetos de atuação coordenada, apoiar e integras os procutradores, promovendo troca de experiências e discussões sobre o tema, estabelecer parcerias com órgãos e entidades do poder público e da sociedade civil,  para o combate às fraudes e para a regularização das relações de trabalho na administração pública.