Procurador-chefe do MPT defende o diálogo em seminário sobre greve

O procurador-chefe do Ministério público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro, participou, nesta sexta (31) pela manhã, do III Encontro de Sindicalistas e Juízes do Trabalho, na sede da Associação Comercial da Bahia, no bairro do Comércio.

O evento abordou o tema “Greve: Uso e Abuso” para falar dos limites da paralisação das atividades e discutir a greve como melhorias. Na plateia, juízes, sindicalistas, advogados e representantes de segmentos econômicos da sociedade.

“O diálogo é sempre o melhor e mais eficiente caminho para a solução de conflitos e impasses, principalmente na esfera trabalhista. A greve é um direito, que pode e deve ser exercido, mas somente quando todos os esforços para a solução negociada tenham sido esgotados. Nesse sentido, as instituições precisam ofertar foros mais propícios para o entendimento, através de mediações, por exemplo", destacou o procurador-chefe.

O seminário discutiu o decreto de greve e seus reflexos não só sobre patrões, mas também sobre parcelas da população alheias ao conflito trabalhista. Desde que foi legalizada a greve, há mais de 20 anos, os trabalhadores usam cada vez mais o decreto para lutar por suas reivindicações, a partir do momento em que todos os outros recursos utilizados não obtiveram sucesso. O evento contribui para o diálogo entre trabalhadores, empregadores e magistrados sobre o uso correto da greve.

O evento foi coordenado pelo professor e juiz Agenor Calazans Filho, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), e também conselheiro da Associação dos Magistrados Trabalhistas da Bahia (Amatra5). “Muito oportuno o tema desse seminário, pois a greve tem o ônus e o bônus e é preciso que isso fique bem claro para todos os envolvidos nesse processo”, pontou o magistrado. Dentre as participações, destaque para o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Brandão, e para a presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da Bahia (Amatra5), Rosimeire Fernandes.  

O evento, uma realização da Juspetrum, com o apoio do TRT5, Amatra5 e Faculdade D. Pedro II, contou ainda com a presença, na mesa de abertura, do presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira; da desembargadora Débora Machado; dos diretores da Faculdade D. Pedro II, Wadih Habib e Edmilson Pinho; do presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste, Braulino Sena Leite; do presidente do Sindicato dos Lojistas, Paulo Motta; e do vice-presidente da Associação Comercial, Adary Oliveira. Também estiveram presentes o juiz Gilmar Carneiro, o desembargador Edilton Meireles, e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, Osmar José Gomes.