MPT na Bahia funciona em regime de plantão até o dia 6 de janeiro

No período de 21/12/2015 a 06/01/2016, o Ministério Público do trabalho (MPT) na Bahia vai entrar em recesso de fim de ano.

As atividades do MPT serão reduzidas no período de recesso, mas será mantido um sistema de escala para atender as demandas da população. Os procuradores e servidores irão trabalhar em regime de plantão.

O procurador-chefe, Alberto Balazeiro, irá cumprir o plantão de 21 a 30/12/2015 e o coordenador de 1º grau, Bernardo Guimarães, cumprirá o plantão de 04 a 06/01/2016 na sede do MPT, com apoio dos diretores regional e de 1º grau. Quanto à escala de plantões dos procuradores das unidades do MPT no interior do estado, coube aos seus respectivos coordenadores definir.

Os horários de funcionamento das unidades do MPT no interior do estado também foram definidos por seus respectivos coordenadores. As horas de trabalho prestadas em regime de plantão pelos servidores durante o recesso serão incluídas no banco de horas em proporção de dois por um nos dias úteis, devendo ser aproveitadas, no máximo até o dia 30 de novembro de 2016.

Só serão marcadas audiências de casos excepcionais nos dias de recesso, a exemplo de conciliações, mediações urgentes, demissões em massa, etc. Denúncias que envolvem a o desrespeito à legislação trabalhista poderão ser encaminhadas ao MPT através da internet, por meio de preenchimento do formulário disponível na página do órgão (www.prt5.mpt.mp.br).