Audiência pública marca Semana Nacional de Aprendizagem na Bahia

A Semana Nacional de Aprendizagem, realizada de 2 a 6 de maio, terá seu ponto alto nesta sexta-feira (06/05), quando acontece audiência pública sobre o tema no auditório do pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5).

O Ministério Público do Trabalho faz parte do rol de instituições que promove o evento e estará presente, através da coordenadora regional de combate ao trabalho infantil, a procuradora regional Virginia Senna.

Além do MPT e do TRT5, compõem a rede de instituições voltadas à promoção da aprendizagem a Associação dos Magistrados Trabalhistas da Bahia (Amatra5), Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) e o Fórum Baiano de Aprendizagem (Fobape). O objetivo é conscientizar os empresários sobre a importância do respeito à legislação que protege a mão de obra de adolescentes com mais de 14 anos e intensificar as ações voltadas ao cumprimento da cota legal para jovens aprendizes (5% a 15%).

Segundo Virginia Senna, a aprendizagem é fundamental para que a sociedade consiga de fato combater o trabalho infantil, principalmente se foram promovidas iniciativas de aprendizagem para jovens em risco social. “Esses programas servem para evitar o trabalho infantil e profissionalizar adolescentes para que possam ser contratados no futuro pela própria empresa”, explica.