MPT inicia mediações de urgência para terceirizados do estado

Começam nesta sexta-feira (08/07) as mediações de urgência para funcionários terceirizados pelo estado da Bahia.

A busca de acordo será coordenada por procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT). MPT e estado se reuniram ontem (07) para tratar do assunto. O objetivo é acelerar a busca de solução para impasse em relação ao rompimento de contratos em diversas secretarias do estado com empresas que prestam serviços de limpeza, vigilância e outros, oferecendo mão de obra ao governo baiano. Calcula-se em 30 mil o número de terceirizados atingidos. Só na Educação, onde o estado contrata merendeiras, faxineiras e porteiros por meio de empresas de mão de obra, o número de dispensas é de 19,8 mil.

Novos contratos estão sendo feitos para substituir os anteriores. De agora em diante, a relação entre governo e empresas de terceirização será regido pela Lei Anticalote. O número de postos tende a cair para cerca de 17 mil, depois de feitas as rescisões e as recontratações. São 14 empresas que serviam à rede estadual de ensino e que estão com os contratos encerrados desde o dia 30 de junho. Algumas ainda não pagaram as indenizações e estão sendo convocadas para uma mediação no MPT em busca de soluções para o pagamento dos trabalhadores.

O procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, esteve reunido ontem (07) com os secretários da Educação, Walter Pinheiro, e da Administração, Edelvino Góes. O grupo foi recebido pelo procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro e pelos procuradores Pacífico Rocha, Rômulo Almeida e Luís Carneiro. Os representantes do Governo do Estado pediram o encontro para debater medidas para enfrentar a situação criada com o fim dos contratos atuais e o tempo necessário para que novos contratos sejam feitos de acordo com a Lei Anticalote.

Já às 9h, a empresa de segurança MRGC reúne-se com representantes do estado e do sindicato da categoria para tentar negociar o pagamento das verbas rescisórias de 15 vigilantes que prestavam serviço na sede da Secretaria de Planejamento. No mesmo horário a AML Empreendimentos, o Sindicato dos trabalhadores em Limpeza (Sindilimp) e o Estado se encontram para tratar da regularização do pagamento de pessoal que prestava serviços nos hospitais Menandro de Faria e Juliano Moreira.

Às 10h, tem novo encontro, desta vez envolvendo o impasse para o pagamento das rescisões da Salvador Transportes e Serviços, que está com salários de março, abril, maio e junho em atraso. Essa mesma empresa, que tem como nome Fantasia Rádio Taxi Salvador, estará em outras três mediações hoje no MPT, envolvendo contratos com diferentes órgãos do estado.

Outras audiências de mediação se seguirão nos próximos dias enquanto novos pedidos também podem ser feitos pelos sindicatos, pelas empresas ou até mesmo pelo governo. Além das mediações para a solução de atrasos e falta de pagamento em contratos de terceirização no estado, há outros processos de mediação envolvendo prefeituras e órgãos federais também em andamento.

Para Balazeiro, o mais importante foi a busca de uma solução negociada e fruto do entendimento. “Todas as mediações solicitadas terão a maior agilidade possível e vão ser instrumentos para que as partes se sentem e encontrem a melhor solução para o pagamento dos salários e demais verbas trabalhistas de cada trabalhador terceirizado”. Sete mediações já estão agendadas.