Plantão garante proteção à criança e ao adolescente durante Olimpíada em Salvador

Denúncias de violação de direitos podem ser feitas pelo Disque 100, pelos telefones 71 3116-2930 e 3116-2923, ou pessoalmente na sede do Plantão Integrado.

O Plantão Integrado de Proteção à Criança e ao Adolescente nas Olimpíadas 2016, estrutura de articulação e integração entre os diferentes atores que compõem o sistema de garantia de direitos da infância no estado, será iniciado amanhã (4), às 15h. O Plantão funcionará na Fundac (Rua Pitangueiras, nº 26, Matatu de Brotas, ao lado das Delegacias DERCCA e DAI, com acesso pelo bairro do Matatu), nos dias de realização dos Jogos Olímpicos na capital baiana, com início sempre duas horas antes do primeiro jogo e finalização duas horas após a última partida do dia. O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, visitará o Plantão nesta quinta-feira, no momento de sua abertura, às 15h, onde estará disponível para atender a imprensa e divulgar as informações deste serviço de utilidade pública.

Durante as Olimpíadas 2016, os casos de violação aos direitos de crianças e adolescentes (trabalho infantil, violência sexual, consumo de álcool e drogas, ato infracional, violência letal, desaparecimento de crianças ou adolescentes, negligência e outros tipos de violência) devem ser denunciados pessoalmente no Plantão, por meio dos telefones 71 3116-2930 e 3116-2923, nas sedes dos Conselhos Tutelares ou pelo Disque 100.

O Plantão Integrado é coordenado pela SJDHDS, por meio da Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente, e pelo Comitê Local de Proteção Integral em Grandes Eventos/BA. A atividade faz parte da Agenda de Convergência para Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma articulação da rede de atendimento composta pelos órgãos e entidades que assinaram o Termo de Adesão ao Comitê Local.

Além da SJDHDS, integram o comitê: o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA), a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), CMDCA de Salvador, MPT - Procuradoria Regional do Trabalho - 5ª Região, FUNDAC, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (ACTEBA), Secretaria Municipal de Saúde,  Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Voluntárias Sociais, Conselho Tutelar de Salvador, SETRE, SECOPA, 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador, Defensoria Pública do Estado, FETIPA/BA, Comitê Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, CEDECA, Fundação Cidade Mãe, DAI - Delegacia para Adolescente Infrator, DERCCA - Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente, CMASS- Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador, Ministério Público.

Equipes do Plantão

O Plantão Integrado contará com equipes multidisciplinares fixas para atendimento, avaliação e encaminhamentos de casos para a rede de proteção. Atuarão na sede do  Plantão Integrado os seguintes órgãos: Ministério Público do Estado da Bahia, SJDHDS, SEMPS, Defensoria Pública do Estado, Conselho Tutelar, FUNDAC, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (CEDECA), Fundação Cidade Mãe, ACTEBA e Guarda Municipal. No total, 12 pessoas atuarão em regime de plantão iniciando as atividades 02 horas antes do início dos jogos e encerrando 02 horas após o término da competição.

Também atuarão cinco equipes volantes, sob a coordenação da SEMPS, que circularão nos espaços próximos à Arena Fonte Nova para identificar e agir nos casos de risco ou violação de direitos de crianças e adolescentes: situações de trabalho infantil, situação de rua, exploração sexual.

Fonte: Ascom SJCDH