MPT e INSS discutem ampliação de parceria para realização de perícias
A parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e a Gerência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Salvador pode servir de modelo para que os dois órgãos fechem um amplo acordo de cooperação técnica válido para todo o país.
O assunto foi discutido na manhã desta quarta-feira (15/02) na sede do MPT entre representantes dos dois órgãos. Atualmente, o MPT na Bahia conta com o apoio do INSS para a realização de perícias médicas para seus servidores e também para a perícias em inquéritos e ações judiciais. A parceria também se materializa em destinação de bens e serviços às unidades da Previdência Social de empresas que fecham acordos judiciais e termos de ajuste de conduta com o MPT.
O encontro reuniu o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, e o coordenador de primeiro grau do órgão, o procurador Bernardo Guimarães. Eles receberam os superintendentes do INSS no Nordeste, Marcos Brito, e do Norte e Centro-Oeste, André Fidelis, acompanhados do gerente executivo do órgão em Salvador, Alberto Sacramento. Os superintendentes estavam interessados em ampliar a parceria que MPT e INSS tem na Bahia para a cessão de médicos peritos tanto para instruir processos de afastamento e de concessão de licenças para servidores e membros do MPT quanto para a realização de perícias na área de medicina do trabalho.
Outro ponto de interesse dos superintendentes é a destinação de recursos, sob a forma da aquisição de bens e serviços ao INSS, provenientes de assinatura de termos de ajuste de conduta, acordos judiciais e sentenças em ações movidas pelo MPT. Na Bahia, os procuradores têm feito constantes destinações para a aquisição de equipamentos para a gerência do INSS em Salvador. São indenizações por danos morais coletivos e multas por descumprimentos de TACs que podem ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), a entidades sem fins lucrativos ou a órgãos públicos.
