Nova sede MPT em Santo Antônio fecha ciclo de estruturação do órgão
Cruzar a linha de chegada de uma ultramaratona. Assim definiu o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Alberto Balazeiro, a inauguração da nova sede do órgão no município de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano.
O evento foi realizado na noite dessa quinta-feira (28/09), numa solenidade que reuniu procuradores do trabalho, deputados, prefeitos e representantes de diversas instituições ligadas ao mundo do trabalho e da justiça. A nova sede já está em funcionamento e substitui a antiga unidade, que estava numa casa alugada em um bairro residencial de Santo Antônio de Jesus.
A conclusão da unidade do MPT no município conhecido por ser a capital do recôncavo baiano marcou o ciclo de estruturação de sedes do órgão no estado iniciado em 2013, com a entrega da sede de Eunápolis, passando ainda pelas unidades de Feira de Santana, Itabuna e Barreiras, além do novo prédio-sede em Salvador. “Há quatro anos, quando assumi a chefia da regional, firmei, junto a procuradores e servidores desta casa, o compromisso de trabalhar o quanto fosse necessário para estruturar todas as nossas sedes no estado. E assim fizemos”, afirmou Balazeiro durante o discurso de encerramento da solenidade.
O evento contou com a participação de representantes do Tribunal Regional do Trabalho, o desembargador Valtércio Oliveira, da Procuradoria Geral do Trabalho, o subprocurador geral do trabalho Eneas Bazzo Torres, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, o seu presidente, o procurador Ângelo Fabiano da Costa, da Superintendência Regional do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho, o auditor Flávio Nunes, do Ministério Público do Estado, o promotor de Justiça Julimar Barreto Ferreira, e da Prefeitura de Santo Antônio, representada por seu prefeito, Rogério Andrade, além do procurador-chefe eleito para o próximo biênio Luís Carneiro. Diversas outras autoridades civis e militares, além de convidados da região também prestigiaram o evento.
A nova sede conta com três módulos, todos térreos e completamente adaptados a necessidades especiais de locomoção. No primeiro, o setor administrativo e de atendimento ao público, no segundo as três salas de audiência e no terceiro os gabinetes e salas de assessoria técnica dos procuradores. O imóvel está em uma área de 2.200 metros quadrados bem cno centro de Santo Antônio de Jesus, na Praça Pirajá. A obra foi concluída no prazo de dez meses, ao custo total de R$1,7 milhão. A aquisição do terreno, numa das áreas mais valorizadas e de maior fluxo de pessoas da cidade, foi feita a partir de negociação com a Superintendência de Patrimônio da União (SPU), que cedeu o terreno para a construção, permitindo que o MPT fizesse o projeto executivo e captasse os recursos necessários para a construção.
Os servidores envolvidos na execução da construção e os três parlamentares da Bahia que apoiaram o MPT na busca dos recursos orçamentários para a realização da obra foram homenageados durante a solenidade, com uma placa. Nele, estão citados os nomes dos deputados federais Erivelton Santana, Tia Eron e Félix Mendonça, que esteve presente ao evento e fez questão de saudar a instituição e destacar a importância da nova sede. Após o descerramento das placas, as autoridades foram convidadas a formar a frente alta e foram feitas saudações à inauguração.
A primeira a falar foi a procuradora do trabalho Raquel Abreu Neta, coordenadora da unidade do MPT de Santo Antônio de Jesus, que destacou a visibilidade que a nova sede traz à instituição na região. “Estamos agora num prédio localizado no coração da cidade e em instalações que vão nos dar ao mesmo tempo mais visibilidade e mais responsabilidade para atender à população de 45 municípios”. O prefeito da cidade, Rogério Andrade, falau em seguida, e lembrou do pleito de trazer mais benefícios ao município. “Doutor Balazeiro, temos grande honra em receber este belo edifício e já nos colocamos à disposição para firmar parcerias para que recursos de ações do MPT possam ajudar a população de nossa cidade”, afirmou, referindo-se ao projeto encaminhado ao MPT de reforma da Praça Pirajá, onde está situada a unidade, para uma futura destinação de recursos de ação judicial.
O deputado federal Félix Mendonça lembrou do trabalho árduo no Congresso feito pelo MPT na Bahia para a obtenção dos recursos. “Ficamos alegres quando vemos os recursos de uma emenda ao orçamento transformarem-se em uma obra como esta, que serve à sociedade”. O desembargador Valtércio Oliveira fez questão de destacar as qualidades de bom gestor do procurador-chefe do MPT. “Balazeiro, você superou Juscelino ao fazer 40 anos em quatro anos de gestão”, lembrando que nesse período à frente do MPT foram inauguradas seis sedes e diversas outras melhorias estruturais no órgão em todo o estado.
O presidente da Associação dos Procuradores do Trabalho (ANPT) também dirigiu a maior parte de seu discurso a enaltecer as qualidades de bom gestor do colega Balazeiro. “É inegavelmente impressionante a capacidade de realizar em prol desta instituição, que neste período viu surgirem sedes dignas do papel que os procuradores do trabalho desempenham perante a sociedade”. O representante da Procuradoria Geral do Trabalho, o subprocurador-geral Eneas Bazzo lembrou da importância de ter instalações à confortáveis e funcionais. “Lembro da época em que fui procurador do estado do Rio Grande do Sul e das dificuldades que tinha para trabalhar num prédio sem estrutura adequada. Aqui no MPT da Bahia, as sedes são capazes de atender a todas as necessidades de membros e servidores, o que ainda não vemos em muitos órgãos públicos, a exemplo até da PGT, que ainda está tentando superar essa etapa”.
Diversas outras autoridades prestigiaram o evento, que teve ainda a presença de procuradores do trabalho como Marcelo Travassos, que está lotado na unidade de Santo Antônio de Jesus e de outros membros que atuam na Bahia, como a vice-procuradora-chefe ide gestão, Adriana Campelo, os procuradores regionais Maria Lúcia de Sá Vieira, Maria da Glória Martins e Cícero Virgulino Silva Filho, e os procuradores do trabalho Letícia d’Oliveira e Pacífico Rocha, além da procuradora aposentada Adélia Marelin, curadora do Memorial do Trabalhador do MPT na Bahia. O também procurador aposentado Carlos Alfredo Cruz compareceu representando a Associação dos Advogados Trabalhistas da Bahia. O INSS foi representado no evento pelo superintendente para Salvador e região Alberto Sacramento. Além deles diversas outras autoridades prestigiaram a solenidade.
