MPT dedica mês de maio ao debate sobre importância da liberdade sindical
O MPT promove durante todo o mês de maio uma programação voltada a ressaltar necessidade de participação de trabalhadores na luta por seus direitos. O Maio Lilás terá eventos em todo o país, inclusive na Bahia.
As ações da campanha Maio Lilás incluem debates, exposições, distribuição de material alusivo ao tema, como a revista em quadrinhos sobre “sindicatos”, iluminação de prédios públicos, entre outras atividades promovidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e outros órgãos e entidades ligadas ao mundo do trabalho. O lançamento nacional da campanha ocorre no dia 7 de maio, na sede do MPT, em Brasília. Na Bahia, o ponto alto será um seminário no dia 30 reunindo procuradores e as centrais sindicais para discutir os desafios do setor diante das mudanças recentes na legislação.
Para o procurador e coordenador regional da Conalis – Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do MPT, Pacífico Rocha, “debater a liberdade sindical e a participação dos trabalhadores nas lutas de cada categoria profissional dentro e fora dos sindicatos torna-se ainda mais importante neste momento em que a Lei 13.467/2017, a chamada reforma trabalhista, vem alterando o cenário da representação dos trabalhadores. Patrões e empregados ainda buscam se adaptar à nova realidade”, esclarece.
Pacífico Rocha ressalta ainda que há dificuldades que os sindicatos precisam superar após a reforma, como a relativa ao custeio, causada pelas alterações legislativas referentes à contribuição sindical. “Os sindicatos são representantes de toda a categoria profissional, sejam eles filiados ou não, devendo dispor de recursos necessários para desempenhar as suas atividades”, afirma o procurador, que destaca a importância do evento que está sendo organizado para o dia 30 de maio pelo MPT com representantes das principais centrais sindicais para debater o tema.
Campanha – Durante todo o mês de maio, o MPT promoverá, em todo o país, ações para dar visibilidade ao tema da liberdade sindical. O objetivo é conscientizar a sociedade da importância da união e participação pacífica dos trabalhadores e trabalhadoras em atos coletivos para defesa de seus direitos, como forma de exercício da liberdade de união e expressão garantidos na Constituição da República de 1988.
A cor lilás é uma homenagem às 129 mulheres trabalhadoras trancadas e queimadas vivas em um incêndio criminoso numa fábrica de tecidos, em Nova York, nos Estados Unidos, em 8 de março de 1857, por reivindicarem salário justo e redução da jornada de trabalho. No momento do incêndio, era confeccionado um tecido de cor lilás. A cor passou a simbolizar a luta de trabalhadores por direitos e empresta esse simbolismo à campanha promovida pelo MPT.