COETRAE-BA 10 anos – Meta da OIT é erradicar trabalho escravo até 2030
A meta da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a erradicação total do trabalho escravo no mundo é 2030.
O anúncio foi feito durante a primeira mesa temática do Seminário Internacional 10 Anos da Coetrae Bahia, realizado esta semana no auditório do MPT em Salvador. Durante o debate, foram apresentados dados que apontam a gravidade do problema, como o fato de 40 milhões de pessoas serem vítimas do problema em todo o planeta. As apresentações estão disponíveis para download.
O Contexto Mundial do Trabalho Análogo a Escravo, Desafios e Inovações foi o tema da primeira mesa do evento, coordenada pela autora-fiscal do trabalho Lidiane Barros. Para tratar do assunto, foi convidado o palestrante Luiz Machado, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que iniciou falando sobre O Contexto Mundial do trabalho análogo a de Escravo. Em seguida, o delegado da Polícia Federal André Campos de Lavor tratou a respeito dos Desafios e Inovações do Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo. Para encerrar, o presidente do Instituto Trabalho Decente, Antonio Mello, explanou sobre O Contexto Nacional do Trabalho Escravo, Avanços e Desafios.
“A OIT tem uma meta ousada. Até 2030 queremos erradicar o trabalho forçado no mundo”, disse o porta-voz da OIT, Luiz Machado, que falou por videoconferência direto de Genebra. “A cooperação entre países e a parceria entre organizações internacionais é o caminho possível para conseguirmos erradicar o trabalho escravo em todo o mundo na próxima década”, alertou Luiz Machado.
Para Machado, essa é uma missão desafiadora porque as estimativas globais alarmantes indicaram que 40 milhões de pessoas são vítimas da escravidão moderna em todo o planeta, sendo que 25 milhões foram vítimas de trabalhado forçado e 15 milhões, vítimas de casamento forçado (OIT, OIM, Walk Free, 2017)
André Campos de Lavor, segundo palestrante do dia, falou sobre a necessidade de conscientizar a sociedade sobre a gravidade do crime de redução do trabalhador à condição análoga à de escravo. Ele disse que é preciso criar na sociedade uma cultura de repúdio à exploração do trabalho escravo contemporâneo, que ainda não existe. E questionou: “qual o nome que damos a quem explora o trabalho escravo? Simplesmente empregador, enquanto os autores de outros crimes são traficante, sequestrados, homicida...”
Antonio Carlos de Mello Rosa, presidente do Instituto Trabalho Decente, lembrou que o Brasil está entre os dez países do mundo que convivem com as condições de trabalho mais degradantes, e afirmou que o cenário político atual é complicado. “Com a desregulamentação das normas trabalhistas em curso no Brasil, cria-se um ambiente muito propício para a exploração do trabalho”. Antonio Carlos falou também da importância de programas de prevenção como o Escravo Nem Pensar e de veículos de conteúdos sobre o tema como o site Repórter Brasil.
O Seminário Internacional realizado no dia 18/09 na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia celebrou os 10 anos da Coetrae-Bahia, comissão que coordena as ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no estado. Representantes de diversos organismos nacionais e internacionais estiveram presentes no evento que tratou sobre os desafios da prevenção e enfrentamento à escravidão contemporânea no Brasil e no Mundo.
Os palestrantes disponibilizaram os slides para quem quiser saber mais sobre o que foi apresentado no seminário. É só acessar os links abaixo.
Palestra de André Campos Lavor