MPT destina recursos para catadores de Amargosa enfrentarem a pandemia

Associação de Catadores e Catadoras e Coletores Seletivos de Materiais Reciclado (AssoRecicla), sediada no município de Amargosa, no recôncavo baiano, já começou a receber os materiais adquiridos com recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Serão R$20 mil para aquisição de 2 bicicletas de carga, 40 cestas básica, 78 pares de luvas, 52 frascos de 500ml de álcool gel, 100 sacos para transporte de material reciclável. A primeira parte, no valor de R$12.759,22, já está na conta da Associação, que terá de prestar contas à Justiça do Trabalho da aplicação dos recursos.

A iniciativa do MPT ganhou a adesão de outros órgãos, como Defensoria Pública (DPE-BA) e Polícia Militar. Além das 40 cestas básicas previstas na ação judicial, foram reunidos novos materiais para doação. A entrega já foi feita, totalizando 60 cestas básicas, além de 90 quilos de proteína animal, como forma de auxiliar 27 famílias durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Parte do material entregue fi doado por supermercados do município. Para fazer a distribuição a Polícia Militar adotou protocolos recomendados pelos órgãos nacionais e internacionais de saúde por ocasião do novo coronavírus: uso de máscaras, luvas, álcool em gel, e distanciamento.

A ação civil pública que resultou na destinação é de responsabilidade da procuradora Juliana Corbal, que seguiu as recomendações do MPT e do Conselho Nacional do Ministério Público para negociar um aditivo ao acordo firmado com a empresa Daiby Nordeste Calçados Ltda. e encaminhar à Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus para homologação. As demais parcelas previstas no acordo, de R$2 mil cada e mais um resíduo, serão depositadas diretamente na conta da AssoRecicla até o mês de agosto. Após esse período a associação deverá apresentar os comprovantes de aquisição e distribuição dos EPIs, materiais, bicicletas e cestas básicas.

ACPCiv 0001717-94.2014.5.05.0421