MPT recomenda correção imediata de irregularidades no Hospital de Itamaraju

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu recomendação à prefeitura de Itamaraju, município do extremo sul da Bahia, para a correção imediata de uma série de irregularidades encontradas no hospital municipal.

Onze itens em desconformidade com as normas técnicas para a garantia da saúde e da segurança dos trabalhadores foram detectadas durante a inspeção realizada a pedido do órgão pelo Centro Regional de Referência Saúde do Trabalhador (Cerest) no último dia 15. No relatório, encaminhado na semana passada, estão listadas irregularidades que põem em risco os trabalhadores.

O MPT acompanha o caso e aguarda um posicionamento do município sobre as medidas que precisam ser adotadas com urgência para sanar os riscos ambientais para os trabalhadores da unidade. O órgão não afasta a possibilidade de ingressar na Justiça para obter a garantia da correção imediata das irregularidades.

O caso vem sendo investigado pela procuradora Tatiana Sento-Sé desde o fim de março, com o recebimento de denúncias de trabalhadores e do Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Públicos Municipais do Extremo Sul da Bahia. Falta de EPIs e de rotinas eficazes de higiene, além de trabalhadores usando máscaras de tecido no ambiente hospitalar, o que é proibido, são algumas das irregularidades. O relatório também aponta necessidade de ajustes no ambiente, como pisos adequados à higienização, dispensadores de copos plásticos e sistemas de condicionamento de ar.

NF 000023.2020.05.005/3 - 96