Vítimas do trabalho escravo na região do sisal recebem atendimento social na Bahia
Vinte lavradores resgatados em outubro em situação análoga à de escravos na região sisaleira começaram a receber atendimento social na semana passada.
O Projeto Ação Integrada (PAI) visitou na quinta e sexta-feira, 3 e 4, os municípios de Jacobina, Várzea Nova e São José do Jacuípe, onde residem 20 dos 37 trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão na região sisaleira da Bahia.
A proposta do PAI é promover a transformação social, educacional e econômica das vítimas do trabalho escravo, a partir da definição do perfil socioeconômico e profissional desses 20 trabalhadores. Serão realizadas reuniões com secretários municipais, rede de assistência social, sindicatos dos trabalhadores rurais, associações e outras lideranças para discutir, dentre outros temas, o ciclo de trabalho escravo e as possíveis parcerias entre município e governo do estado para implementação de políticas públicas de atendimento aos trabalhadores resgatados.
O PAI tem como finalidade prevenir a reincidência das pessoas resgatadas e a incidência do vulnerável ao trabalho escravo. O projeto visa criar condições de inserção social e econômica desses trabalhadores para que se possa romper o ciclo da escravidão contemporânea.
Além do Ministério Público do Trabalho, na Bahia o projeto conta com a participação das secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); da Educação (SEC) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), além da Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra-5); Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5); Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA); e Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O grupo de lavradores que está sendo atendido atuava na extração e beneficiamento de sisal no nordeste do estado da Bahia. Eles foram resgatados por agentes públicos e retirados de condições de trabalho escravo entre os dias 13 e 20 de outubro na região semiárida da Bahia. A operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel foi coordenada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal.
Os resgates ocorreram em frentes de trabalho localizadas nos municípios de Várzea Nova, Jacobina, Mulungu do Morro. A força-tarefa percorreu a região para avaliar as condições de trabalho na cadeia do sisal. Os auditores-fiscais do Trabalho responsáveis pela ação fiscal lavraram diversos autos de infração e fizeram os resgates. Os trabalhadores receberam guias para retirada do seguro desemprego e estão tendo os valores a que têm direito calculados e cobrados dos empregadores.
O MPT está articulando com órgãos públicos e representantes de trabalhadores e empresários da cadeia do sisal uma ampla ação para transformar a realidade no trabalho na extração e beneficiamento da fibra natural. O setor é apontado como um dos que mais precarizam as relações de trabalho. O rendimento muito baixo para quem atua nas frentes de serviço expõe seres humanos a condições degradantes e insalubre, que põem em xeque a dignidade humana.