A assinatura de um novo convênio, entre o Ministério Público do Trabalho na Bahia e a Junta Comercial do Estado da Bahia, foi definida, na manhã desta terça-feira (12), na sede da Juceb, durante uma visita de cortesia feita pelo procurador-chefe do MPT/BA, Alberto Balazeiro, ao presidente Francisco Nobre de Oliveira.
“Programas de aprendizagem para qualificação de adolescentes” foi o tema da reunião de hoje (12), na sede do Ministério Público do Trabalho na Bahia, entre o MPT, a Superintendência Regional do Trabalho e Empresa (SRTE), entidades de proteção à criança e ao adolescente e instituições formadoras de pessoas ao trabalho. Foram analisadas as situações de encaminhamento de menores após identificados em condições de trabalho infantil e, dentre as principais propostas, está o cadastramento para que empresas possam recrutar adolescentes entre 14 e 17 anos para o quadro de aprendizes e acompanhá-los nos locais onde desempenhem suas funções.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Alberto Balazeiro, confirmou hoje (8) que, até o final do ano, estará lançando o edital para contratação da empresa responsável pela construção do prédio que deverá abrigar a nova sede da instituição em Juazeiro, município distante 500 quilômetros de Salvador e localizado no norte do estado. Ele acrescentou ainda que, provavelmente ainda este mês, será realizada a licitação e que a planta base já foi desenvolvida pelo setor de arquitetura do MPT, atendendo às necessidades operacionais do órgão.
A juiza Cyntia Cordeiro Santos, substituta da 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, julgou procedente, em parte, a ação civil pública, em tutela de direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, por intermédio da Procuradoria Regional da 5ª Região, contra a Associação Desportiva Rural de Vitória da Conquista – “Clube Derruba” e o seu presidente, Fábio Moreira de Almeida.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia se reuniu ontem (6) com entidades que atuam na proteção de crianças e adolescentes para discutir sobre formas de fiscalização, abordagem e tratamento dos casos de exploração sexual no porto de Salvador. Na reunião, ficou decidido que a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), responsável pela administração dos portos baianos, elaborasse um conjunto de ações para promover a conscientização dos trabalhadores e se integrasse a outras instituições para combater a prática de exploração sexual de crianças e adolescentes no cais.